Vai descer a serra? Entenda as regras de cada município para aproveitar melhor as praias
26/12/2025
(Foto: Reprodução) Praia do Tombo, em Guarujá (SP), conquista selo Bandeira Azul pelo 16º ano consecutivo.
Divulgação/Prefeitura de Guarujá
Com a chegada do final de semana, férias e os últimos dias do ano, muitos turistas descem a serra em direção ao litoral de São Paulo, mas é preciso ficar atento às regras de cada cidade na hora de aproveitar o passeio.
Para o período do Ano Novo, somente pelo sistema Anchieta-Imigrantes, devem passar entre 329 mil e 506 mil veículos, segundo estimativa da concessionária Ecovias Imigrantes.
O estado de São Paulo tem aproximadamente 700 quilômetros de areia distribuídos por quinze municípios. A TV Globo entrou em contato com as prefeituras para montar uma lista do que fazer para evitar gafes ou aplicação de multas em caso de fiscalização. (veja abaixo)
1- É PERMITIDO LEVAR PETS PARA PRAIA?
Cada município decide quando e se o tutor pode levar animais de estimação às praias. Em Guarujá, por exemplo, não é permitido entrar na faixa de areia com cães e gatos. Já em Santos há um trecho de praia onde é permitida a circulação de pets no início da manhã e no final da tarde. O g1 fez um levantamento das cidades da Baixada Santista e do Vale do Ribeira que são pet friendly.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
2- POSSO LEVAR CAIXINHA DE SOM OU TOCAR INSTRUMENTOS MUSICAIS ?
Utilizar caixas de som é uma prática proibida na maioria das praias de São Paulo. Além da poluição sonora, as prefeituras alegam que o motivo é evitar a perturbação do sossego e o bem-estar público. Em Mongaguá sons de qualquer natureza que ultrapassem os 75 decibéis, sendo que das 22h00 às 06h00 os níveis não devem ultrapassar 35 decibéis, contexto este que abrange as chamadas 'caixinhas de som'.
3- É POSSÍVEL MONTAR BARRACAS OU TENDAS NA AREIA?
Não é permitido delimitar montar tendas ou barracas nas praias. Segundo a prefeitura de Bertioga "O uso de tendas e barracas segue normas federais da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). É permitido apenas o uso individual ou estritamente familiar, sem delimitação de espaço ou estruturas fixas".
4- LEVAR AS PRÓPRIAS BEBIDAS EM BOLSAS OU EM UM COOLER É PROIBIDO?
O banhista pode levar suas próprias bebidas e lanches, inclusive refrigerados em um cooler. Mas há sugestões para os banhistas que utilizam mobiliário dos quiosqueiros. A prefeitura de Mongaguá disse que "a praia é pública. No entanto, no circuito de atuação do quiosque, o comerciante pode orientar que o seu mobiliário não seja utilizado como apoio para coolers, solicitando que o banhista pouse seu objeto na areia".
5- JOGAR BOLA, VÔLEI OU FRESCOBOL, ESTÁ LIBERADO NA AREIA?
As prefeituras não proíbem a prática de esportes na faixa de areia, porém, chamam a atenção para o respeito ao espaço do próximo. Ainda em Mongaguá, os fiscais de postura mantêm o monitoramento sobre o exercício do bom senso e a garantia bem-estar comum.
6- QUAIS PREFEITURAS COBRAM TAXAS AOS TURISTAS?
De todo litoral, apenas a prefeitura de Ubatuba, no litoral norte, cobra a Taxa de Preservação Ambiental. Os preços da diária variam de R$3,69 para quem vai de moto. Veículos de pequeno porte pagam R$ 13,73 e utilitários R$ 20,59. O preço aumenta gradativamente de acordo com o tamanho do veículo e pode chegar a R$ 97,14 para ônibus.
Outras prefeituras como Ilhabela, São Sebastião e Guarujá aprovaram taxas semelhantes, porém, as prefeituras informaram que não deverão começar a cobrar nesta temporada.
7- OS QUIOSQUES PODEM COBRAR PELO USO DE MESAS E CADEIRAS?
Essa regra varia de acordo com o município. Em São Vicente a prefeitura diz que permanece válida a orientação do Procon, que determina que o fornecedor pode cobrar pelo uso do mobiliário, desde que não imponha consumação mínima. Quando há consumo no local, não pode haver cobrança adicional pelo uso das mesas e cadeiras.
Já em Bertioga é proibido cobrar pelo uso das cadeiras, guarda-sóis ou equipamentos similares, exigir consumação mínimo para taxa de permanência ou condicionar o uso dos equipamentos à compra de produtos.
8- É PERMITIDO FRETAR UMA VAN OU UM ÔNIBUS?
Os municípios têm regras rigorosas para esse tipo de transporte. Em Santos há necessidade de ter uma Permissão Especial de Tráfego (PET). Em São Vicente, além da solicitação com cinco dias de antecedência para micro-ônibus, vans e ônibus de turismo, as taxas variam entre R$ 400,00 e R$ 750,00, com possibilidade de desconto mediante comprovação de contratação de serviços no município.
Em Bertioga as taxas variam de acordo com a finalidade e o tipo de veículo. A entrada sem autorização gera multa de R$ 4.630,40 (1.000 UFIBs), além de custos com reboque e estadia no pátio municipal. A Lei nº 117/2015 não se aplica a motor-homes, que não se enquadram como ônibus ou micro-ônibus segundo o Contran. A orientação é manter o CRLV visível no para-brisa para fins de fiscalização.
