Polícia Civil alerta para fraudes em carimbos médicos em Campinas; comerciantes podem ser investigados
29/01/2026
(Foto: Reprodução) Polícia Civil alerta para fraudes com carimbos médicos
Fraudes envolvendo carimbos médicos têm sido mais frequentes na região de Campinas, segundo a Polícia Civil. Segundo a corporação, criminosos costumam buscar dados de médicos com registro ativo, sem o conhecimento dos profissionais, para encomendar carimbos e, a partir disso, falsificar documentos e prescrições.
Ainda segundo a polícia, a facilidade para obter esse tipo de material contribui para o avanço das fraudes, já que não há exigência de comprovação da profissão no momento da confecção do carimbo.
O psiquiatra Pedro Ferreira Neves, de Campinas, atua há 15 anos e relata que o uso do carimbo com nome completo e número do registro profissional faz parte da rotina médica. Mesmo com o avanço de ferramentas digitais, ele explica que muitos documentos ainda precisam ser preenchidos manualmente, o que mantém o uso frequente desse instrumento.
Foi justamente a falsificação do carimbo que levou o médico a prestar depoimento na Polícia Federal. No caso, um carimbo com os dados dele foi usado para solicitar um benefício federal por uma pessoa que nunca passou por atendimento.
"Tinha sido solicitado um benefício de passe livre, que é um benefício do governo federal, porém esse texto, esse relatório, não estava redigido da maneira que a gente costuma redigir, com os termos corretos, e aí estranharam na hora de conceder esse benefício para o usuário", relembra Neves.
A fraude foi identificada por inconsistências no conteúdo do documento apresentado, o que levantou suspeitas durante a análise do pedido.
"Eu fui chamado para dar uma olhada se aquilo de fato era meu, o que tinha acontecido. E é um paciente que nunca havia passado comigo, não tenho nenhum tipo de relação com essa pessoa. E consegui entender ali que foi um caso grave de falsificação de carimbo mesmo, né?", conta o psquiatra.
A ginecologista Karen Morelli Sorano Costa também foi vítima de uso indevido do carimbo. Segundo o relato, uma ex-funcionária utilizou uma receita e o carimbo da médica para falsificar um atestado médico em favor de uma amiga. O caso só foi descoberto após a verificação da autenticidade do documento por terceiros.
"Aconteceu de uma ex-funcionária, uma secretária, falsificar um atestado para uma amiga dela de 15 dias. E, para nossa sorte, esse atestado foi contestado pela chefe dessa amiga. Ela ligou para confirmar a veracidade desse documento e aí a gente viu que não era verídico, ela nunca foi paciente, ela nunca passou por nós, tampouco foi dado atestado de 15 dias", explicou a ginecologista.
Apesar do uso crescente de plataformas digitais com assinaturas eletrônicas e mecanismos de segurança, profissionais da saúde afirmam que o carimbo tradicional ainda é amplamente utilizado, especialmente em laudos, relatórios e outros documentos físicos.
Encomenda de carimbos
Polícia Civil alerta para fraudes em carimbos médicos em Campinas
Reprodução/EPTV
A facilidade para encomendar carimbos foi comprovada em um levantamento feito pela produção da EPTV, afiliada da TV Globo, que entrou em contato com cinco estabelecimentos em Campinas. Em quatro deles, não houve exigência de documentação ou comprovação da atuação profissional para a confecção do material.
Segundo a Polícia Civil, a falsificação de carimbos ocorre com frequência, e um dos principais entraves para o combate ao crime é a ausência de uma regulamentação específica sobre a produção desses instrumentos.
Mesmo assim, a corporação alerta que comerciantes que confeccionam carimbos usados de forma criminosa podem ser investigados, caso haja indícios de participação ou conhecimento da fraude.
Alerta aos comerciantes
De acordo com o delegado Oswlado Diez Junior, em situações em que fique comprovado que o comerciante teve ciência da irregularidade ou se beneficiou da prática criminosa, ele pode responder por crimes como estelionato e falsificação de documentos.
"O comerciante, se ele está sendo induzido, ele também é vítima, ele está sendo induzido a erro. Ou o comerciante, muitas vezes, pode estar junto com o estelionatário, se beneficiando desse estelionatário. Só as investigações que vão chegar a essa separação", explica o delegado.
Caso comprovada a ação e conjunto com estelionatários, os comerciantes podem responder por coautoria do estelionato, coautoria da falsificação ideológica e da falsificação do documento, afirma o delegado.
O delegado também ressalta que, mesmo sem uma lei específica, comerciantes podem adotar cautelas para se proteger, como verificar a identidade do solicitante e confirmar se ele é, de fato, um profissional habilitado.
"Se certifique realmente se aquela pessoa que está fazendo aquela encomenda é realmente um profissional daquele ramo que realmente ele está confeccionando", alerta o delegado.
Projeto de lei
Diante do aumento desse tipo de ocorrência, um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe obrigar empresas a exigirem o registro profissional de médicos, veterinários e dentistas no momento da encomenda de carimbos e receituários.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde e prevê que os estabelecimentos mantenham, por cinco anos, cópia física ou digital da documentação apresentada. Em caso de descumprimento, os envolvidos poderão responder conforme o Código Penal, além da aplicação de multa quando não houver infração mais grave.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
VÍDEOS: tudo sobre Campinas e Região
Veja mais notícias sobre a região no g1 Campinas
